Governo vai regulamentar aplicações no exterior
A "vida mansa" de quem tem aplicações brasileiras no exterior, como diz o governo, volta ao radar do Ministério da Fazenda (Crédito: istockphoto)
Por Paula Cristina
Desde a campanha eleitoral o presidente Lula bradou sobre o que chamou de “vida mansa” dos brasileiros com aplicações financeiras no exterior. O tema, bastante caro ao PT, esfriou no começo do governo, mas volta ao radar do Ministério da Fazenda, que trabalha para avançar com a regulamentação.
A Medida Provisória 1.171/2023 seria o primeiro passo para a Reforma do Imposto de Renda, e serviria para colocar no radar do fisco investidores que hoje operam nas dobras burocráticas do mercado. À DINHEIRO, o diretor de programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Lora, disse que o objetivo é criar uma legislação específica para um setor à margem do sistema tributário. “Quando um investidor opta pelo exterior, ele precisa de um puxadinho tributário, porque não há legislação própria.” Assim, diz, os investidores mais ricos têm mais incentivos para enviar recursos ao exterior do que aplicar no Brasil.
A regulamentação das offshore já rondou os governos de Bolsonaro, Temer e Dilma, mas o tema sempre se perdeu no Congresso, geralmente no momento em que os parlamentares se perguntam se o único motivo de os investidores brasileiros colocarem dinheiro em offshore é o incentivo fiscal.