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A safra de investimentos

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Carlos José Marques: pacote de investimentos para destravar a infraestrutura deve entrar no orçamento de 2024 (Crédito: Istockphoto)

Por Carlos José Marques

O governo prepara a toque de caixa um verdadeiro pacote de investimentos para destravar a infraestrutura no País. E os recursos previstos são de peso. Apenas para a compra de máquinas e equipamentos e a manutenção do parque fabril a cifra pode chegar a nada menos que R$ 15 bilhões. Pode não ser o suficiente para reativar plenamente a indústria, mas é um bom começo. Os números estão previstos para entrar no orçamento de 2024, a ser ainda aprovado pelo Congresso. De todo modo, a movimentação não ficará por aí. Além do programa de incentivo à indústria, a pasta dos Transportes negocia uma revisão nos contratos de projetos estruturais que pode representar um adicional entre R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em aportes adicionais nas obras já em andamento e na modernização das estradas do Brasil. A ideia é identificar quais e quantos acordos de concessão estão apresentando problemas, como o de atrasos nos prazos, e assim destravar investimentos extras na área. Do montante total, ao menos R$ 40 bilhões ­— calculam os técnicos — poderiam ser executados ainda durante o período deste mandato de Lula. Para que as renegociações sejam realizadas, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem de dar o aval. O entendimento será tratado individualmente, caso a caso, e intermediado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que precisa aferir as vantagens da medida. No campo do saneamento, ao menos 29 leilões estão estruturados até 2026, com previsão de movimentar, no todo, cerca de R$ 54 bilhões em investimentos. As concessões deverão beneficiar mais de 46 milhões de brasileiros e assegurar o cumprimento de metas de universalização até 2033. Para tanto, será de fato necessário dobrar o atual ritmo de aportes. O ministro Haddad, animado com os recentes resultados econômicos registrados e com a melhoria das notas de classificação de risco dadas ao Brasil por agências internacionais, almeja lançar mais medidas na área de crédito. Elas estão em elaboração e não abrangem mudanças no rotativo dos cartões. Todo o esforço, com certeza, será coroado com o novo PAC, que terá seu anúncio nos próximos dias, com previsão de somar ao menos R$ 240 bilhões até 2026 (desembolsos de, em média, R$ 60 bilhões por ano). O objetivo governamental é fomentar a retomada, reaquecendo setores os mais diversos. Há uma banda do PAC a ser destinada para uma política de capacitação e recolocação profissional, com o intuito de evitar um maior “apagão” de mão de obra qualificada, como hoje ocorre por aqui. Também existe a meta de montar uma Comissão de Inovações e Aquisições para cuidar de práticas que priorizem o conteúdo local. Os 27 governadores deverão afinar com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os projetos a serem contemplados. Decerto, o PAC, em outros tempos, não deixou boas lembranças, mas tem tudo para ressurgir revigorado. Ainda mais com um leque amplo de ações. Historicamente, o Brasil experimenta ciclos de crescimento seguidos por longos períodos de baixa. Está prestes a dar início a mais um de alta, com a esperança de que seja esse duradouro e sem revezes. Não há mais espaço para voos de galinha.