Crédito: Governo planeja micro pacote para estimular consumo

Por Paula Cristina

Com o bom desempenho do programa Desenrola, que já movimentou mais de R$ 13 bilhões e deve atingir 70 milhões de brasileiros até dezembro, o governo Lula quer ampliar atenção para o crédito, com o objetivo de aproveitar o arrefecimento da inflação e estimular o consumo popular parcelado. A ideia do governo é manter um ritmo de lançamento de iniciativas de estímulos. Na segunda (25) a nova fase do programa de renegociação entrou em vigor. Ela envolve o leilão de dívidas de até R$ 5 mil em que os bancos e instituições financeiras oferecem descontos para o pagamento. O governo também anunciou R$ 8 bilhões do Tesouro para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que vai cobrir eventuais inadimplências.

Depois de conseguir desafogar ao menos parte das dívidas, o plano é lançar um micro pacote de reformas, a maior parte delas sendo regulamentadas sem o Congresso, para melhorar o mercado como um todo.

Serão quatro áreas de atuação:
• crédito;
• seguro e previdência;
• tributação;
•  mercado de capitais.

Os caminhos estão sendo desenhados em uma ação envolvendo os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Planejamento, além da Previdência Social e da consultoria do Banco Central.

R$8 bilhões
é o valor que será usado pelo tesouro para dar garantia à negociação de dívidas de até R$ 5 mil

Consignado

Entre as medidas apuradas pela reportagem estão:
• a ampliação do acesso de trabalhadores do setor privado ao empréstimo consignado com juros mais baixos;
• a criação de um sistema de cobrança extrajudicial;
• modernização de instrumentos de crédito com assinaturas eletrônicas;
• digitalização de processos.

Para reforçar a renda e abrir espaço para utilização de crédito, o governo também quer criar um mercado de anuidades, um instrumento que garanta provento vitalício livre de flutuações econômicas aos trabalhadores que poupam para aposentadoria e com isso abrir espaço para a regulamentação do acesso ao crédito com recursos previdenciários.

No mercado de capitais, o objetivo é facilitar a emissão de títulos privados, reduzindo a dependência de financiamentos bancários, e criar instrumentos para fortalecer ativos ligados ao ESG.

Também estão em estudo um cadastro de investidores estrangeiros, reduzir a tributação de Exchange Traded Funds (ETFs) e facilitar operações de hedge.

Para Gustavo Ramos, professor de macroeconomia da Unicamp e que estava na equipe econômica durante o governo de transição, essas medidas já eram debatidas desde novembro passado. “É uma solução inteligente atacar várias frentes em um só pacote, porque assim há uma sensação de benefício generalizado e justiça”, disse.

O governo ainda não tem prazo para assinar o pacote, mas sabe que precisa arrumar o texto logo para manter a agenda positiva e o ritmo do consumo interno acesos.