Déficit zero: crônica de uma morte anunciada

Por Edson Rossi

Na sexta-feira (27), Lula fez aniversário: 78 anos. Mas o presente foi de grego e caiu no colo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Tudo porque nosso soberano afirmou que a meta fiscal não precisa ter meta. “O que a gente puder fazer para cumprir, a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias neste País.” O presidente se engana. E três vezes:
1) o que ele denomina obras prioritárias quase nunca são obras prioritárias (normalmente são as emendas secretas que não mais se chamam secretas); 2) dinamitar a meta fiscal significa tumultuar o complexo jogo de queda de juros; 3) a tal da previsibilidade como princípio econômico, termo usado por ele em campanha, foi mais uma vez jogada no lixo. Para o presidente, um déficit correspondente a 0,5% do PIB não seria nada. Haddad ficou com a saia justa e a ingrata missão de defender sozinho a responsabilidade fiscal num partido que odeia responsabilidade fiscal. Claro que o novo número mágico já entrou no Excel da Fazenda. Zerar o déficit no ano que vem foi uma premissa de Haddad em toda a discussão do Arcabouço Fiscal.

Desemprego cai

Na terça-feira (31), o IBGE divulgou a taxa de desocupação no terceiro trimestre. Ela ficou em 7,7%, o menor patamar percentual desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015 (7,5%). Com isso, o número de desocupados caiu para 8,3 milhões de pessoas. A população ocupada (99,8 milhões) é recorde desde o início da série histórica, em 2012. O rendimento médio real chegou a R$ 2.982.

BRASIL-IL-IL
Meta fiscal vai pro Congresso

Com a fala de Lula (ver nota ao lado, Déficit zero: crônica de uma morte anunciada), a bola vai para o Congresso. E aí é que o bicho pode virar monstro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se manifestou logo na segunda-feira (30). “Devemos seguir a orientação e as diretrizes do ministro da Fazenda, a quem está confiada a importante missão de estabelecer a política econômica do Brasil, e ir na contramão disso colocaria o País em rota perigosa”, disse. “O Parlamento tem essa compreensão e buscará contribuir com as aprovações necessárias, perseguindo o cumprimento da meta estabelecida.” As declarações até parecem republicanas, mas escondem o que não foi dito: Pacheco não menciona o objetivo de zerar o déficit fiscal em 2024. O Senado pretende votar o texto da Reforma Tributária até a quinta-feira (9).

FUTEBOL
Copa de 2034 está nas mãos da Arábia Saudita

Com o recuo da Austrália de se candidatar para sediar o mundial de seleções masculinas de futebol em 2034, a Copa do Mundo deverá ser jogada na Arábia Saudita. A federação australiana comunicou oficialmente sua desistência na terça-feira (31). Ter o país árabe à frente do torneio trará inevitáveis protestos. Num tom acima do que já aconteceu no Catar. A Arábia Saudita é criticada por violações dos direitos humanos, abusos dos direitos das mulheres e criminalização da homossexualidade. A Anistia Internacional afirmou ainda que, em 2022, houve no país o maior número de execuções em 30 anos, com 196 pessoas mortas. A próxima Copa do Mundo (2026) acontecerá no Canadá, nos Estados Unidos e no México. A de 2030 será ainda mais intrigante: haverá jogos iniciais por Argentina, Paraguai e Uruguai, depois o torneio acontecerá por Espanha, Portugal e Marrocos.

EUROPA
Inflação cai, e economia também

Aumentar juro ainda é uma cartilha sem erros para derrubar índices de preços. A inflação na zona do euro caiu em outubro para 2,9%, o menor nível em dois anos, de acordo com dados preliminares divulgados pela Eurostat na terça-feira (31). No mês anterior ela estava em 4,3%. O PIB da região contraiu 0,1% no terceiro trimestre. A previsão é de que a economia cresça apenas 0,7% este ano — mais 1% em 2024 e 1,5% em 2025.

-57% Na segunda-feira (30), funcionários da X (ex-Twitter) receberam participação acionária na empresa a partir de uma avaliação de valuation de US$ 19 bilhões, de acordo com documentos da companhia revelados pelo The Verge. Esse preço representa menos 57% em relação ao preço de compra original pago há um ano por Elon Musk. Nos documentos vazados, consta que “o valor justo de mercado por ação é determinado pelo Conselho de Administração com base em uma série de fatores de maneira que esteja em conformidade com as regras fiscais aplicáveis”. O problema é que Musk ainda não criou um conselho formal. A transação de compra do Twitter (hoje X) pelo bilionário empresário começou em abril do ano passado e foi concluída seis meses depois, em 27 de outubro, pelo valor de US$ 44 bilhões.

“O Arcabouço Fiscal bateu um recorde: está desfeito antes de começar a operar. [Com isso], vamos trabalhar com inflação mais alta, juros mais altos e crescimento mais baixo” Alexandre Schwartsman economista e ex-diretor do BC