Cada vez mais brasileiros buscam aposentadoria privada; entenda
Em busca de um futuro mais tranquilo, sem depender do INSS, brasileiros fazem Fundos de Previdência Complementar Fechada alcançar R$ 1,27 trilhão em 2023
Aposentadoria privada: governo alterou as regulamentações de planos para tornar o investimento mais atrativo (Crédito: freepik )
Por Jaqueline Mendes
A julgar pelos números do setor de Previdência Privada no País, um número cada vez maior de brasileiros está determinado a escantear o INSS nos planos de aposentaria. Os fundos de pensão tiveram superávit líquido de R$ 14 bilhões no ano passado, o melhor resultado em 10 anos. Além disso, registraram rentabilidade consolidada de 13,15% no ano passado, superando com folga os 8,45% do TJP (taxa de juros que estabelece o parâmetro de rentabilidade mínima no período). As informações são do Consolidado Estatístico da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que divulgou os dados do desempenho do sistema em 2023.
A entidade destacou também que os ativos totais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), como também são denominados os fundos de pensão, somaram R$ 1,27 trilhão, equivalentes a 11,7% do PIB. Outro destaque foi o resultado dos Planos Família, em que o participante pode incluir parentes até o terceiro grau, que superaram R$ 1,8 bilhão em ativos, dos quais R$ 1,04 bilhão no Plano Setorial Abrapp.
A associação calculou também a rentabilidade dos fundos de pensão no período de 20 anos, já que o setor trabalha principalmente com base no longo prazo. O resultado em duas décadas foi positivo: a carteira acumulou retorno de 964,66% no período, enquanto a taxa de referência TJP oscilou 829,67%.
Na avaliação do presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, os resultados foram muito positivos em 2023 e os primeiros meses deste ano também apresentam dados favoráveis ao sistema. Ele ressalta que, além dos números positivos, o sistema tem recebido em 2024 notícias animadoras, como a possibilidade de inscrição automática para novos participantes dos planos de previdência complementar fechada.
Parte desse crescimento se explica pelos incentivos. O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar o de investimento mais atrativo.
As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência e mais opções de recebimento de renda.
As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões. Por isso, espera-se que a pujança das captações continue.