Reconstrução do Rio Grande do Sul custará até R$ 176 bilhões

Por Paula Cristina

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) estimou que serão necessários de R$ 110 bilhões a R$ 176 bilhões para reconstrução da infraestrutura perdida no estado por conta das chuvas. De acordo com a Federasul, o montante necessário para mitigar o impacto do desastre deste ano seria maior do que o gasto nos últimos 30 — R$ 100 bilhões, ou 20% dos prejuízos nacionais com catástrofes ambientais, segundo o levantamento. O estudo levou em consideração informações do governo federal, estimativas de mercado com base em infraestrutura e dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Porém, um problema amplamente apontado no momento por quem busca fazer estudos como esse é a dificuldade de se coletar dados, o que torna a maioria dos levantamentos parcial. “A falta de dados não permite uma análise mais consistente em alguns setores. Ainda há muitas respostas a serem dadas”, aponta o vice-presidente e coordenador da divisão da Economia da Federasul, Fernando Marchet. Ele, contudo, aponta que é fato que a catástrofe climática vai frear o avanço da economia gaúcha. Segundo o vice-presidente da Federasul, o estado vinha crescendo com uma projeção de 4% em 2024, mas devido às chuvas, a estimativa caiu para queda de 0,77%. “Pode parecer pouco, mas é uma queda de cinco pontos percentuais de acordo com a nossa estimativa. Em um cenário pessimista, pode ser arrastada para pior ainda, até queda de 2%”, aponta.

Contas Públicas
Governo cria solução para arrecadar R$ 29,2 bilhões e driblar desoneração

O Ministério da Fazenda apresentou na terça-feira (4) plano para aumentar a arrecadação em até R$ 29,2 bilhões em 2024 e compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e de municípios com até 156,2 mil habitantes, estimada em R$ 26 bilhões. Por meio de uma Medida Provisória ficou definido o não ressarcimento do crédito presumido PIS/Cofins (R$ 11,7 bilhões) e a limitação na compensação dos créditos PIS/Cofins em geral (até R$ 17,5 bilhões). A proposta é diminuir o acúmulo de créditos presumidos (um tipo de benefício fiscal) para determinadas cadeias de produção em empresas de grande faturamento. Fica proibido o ressarcimento desses créditos em dinheiro. Segundo a MP, as maiores distorções são: transporte aéreo e gestão de aeroportos (60,1%); fabricação de químicos (56,4%) e papel e celulose (19,2%).

Macroeconomia
Necessidade de financiamento da economia cai

A necessidade de financiamento da economia brasileira recuou para R$ 47,8 bilhões no primeiro trimestre de 2024, segundo o Tesouro. Nos três primeiros meses do ano anterior, esse volume foi de R$ 49,1 bilhões. A maior contribuição para a redução da necessidade de financiamento foi a queda da renda líquida de propriedade enviada ao resto do mundo, que passou de R$ 83,9 bilhões entre janeiro e março de 2023 para R$ 72 bilhões nos três primeiros meses deste ano, uma redução de R$ 11,9 bilhões. Em contrapartida, informa o Tesouro, o saldo externo de bens e serviços saiu de R$ 32,7 bilhões no primeiro trimestre de 2023 para R$ 22,3 bilhões em igual período deste ano, diminuição de R$ 10,4 bilhões.

Reforma Tributária
Governo pretende regulamentar imposto sobre herança

O segundo projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), enviado pelo governo na terça-feira, carrega consigo um assunto delicado para o imaginário do brasileiro: a imposto sobre herança, cujo nome formal é Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é de competência estadual. O objetivo é dar uma diretriz para os estados estabelecerem suas cobranças, evitando brigas judiciais por falta de uma definição nacional sobre o tema. Entre as principais regras gerais, está a permissão de cobrança do tributo na transferência de heranças ou doações de bens no exterior, ou quando uma das partes estiver fora do País. O texto enviado ao Congresso Nacional estabelece que a base de cálculo para o tributo deve ser o valor de mercado do item no momento da transmissão. A proposta ainda estabelece que os estados deverão cobrar o imposto de forma progressiva, de acordo com o valor do bem. A progressão deverá ser determinada por cada estado. Hoje, o limite é de 8%, de acordo com determinação do Senado Federal, mas secretários de Fazenda já pleiteiam um aumento do limite para 21%.

7,6%
Foi a queda no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido pela Petrobras para as distribuidoras desde de 1º de junho. No ano de 2024, há uma redução acumulada de 8,8% no principal combustível para a frota de aviôes.

Eleições na Índia
Modi parte para o terceiro mandato

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, caminha para seu terceiro mandato à frente do País. Na terça-feira (4), o premiê declarou vitória no pleito e agradeceu aos indianos pela votação. Apesar da vitória, o BJP (Partido Bharatiya Janata), legenda do premiê, enfrentou uma redução em sua maioria parlamentar pela 1ª vez em 10 anos. O partido de Modi esperava obter 400 das 543 cadeiras no Parlamento. Segundo a Comissão de Eleição da Índia, a sigla obteve 240 cadeiras, menos que as 303 atuais. Com isso, Modi dependerá pela 1ª vez de coalizão para governar o País. Durante a campanha eleitoral reafirmou o plano de fazer da Índia a terceira maior economia do mundo em três anos.