Haddad refém dos gastos

Por Carlos José Marques

Nos QGs da Fazenda e do Planejamento a ordem é a mesma: uma redução completa dos gastos virou prioridade. O ministro Haddad fala em revisão “ampla, geral e irrestrita”. O que na prática isso significa ainda não está completamente definido. Mas há muito no que mexer, e a equipe econômica tem plena noção disso. O País gasta, por exemplo, absurdos 12% do PIB apenas em Previdência Social. A aposentadoria de militares, servidores públicos em geral e políticos – a casta intocável de privilegiados do poder ­— segue sendo uma aberração no País que deixa boa parte dos pensionistas privados à míngua. A desproporção é gigante, e os lobbies interrompem qualquer discussão nesse sentido. Não dá mais para cumprir meta fiscal ampliando receita e isso vai ficando claro para todo mundo à medida que o Orçamento estoura a olhos vistos. Parece urgente desvincular os benefícios do INSS do salário mínimo e as despesas com Saúde e Educação da arrecadação, decisões antipáticas que esbarram em resistências de toda ordem.

No meio do tiroteio, Haddad vive um inferno astral. Nos últimos dias sua cabeça foi colocada à prêmio nas bolsas de apostas. Muitos davam sua saída do governo como certa e o presidente Lula teve de vir pessoalmente defender seu auxiliar, elogiando seu desempenho “extraordinário” e alegando desconhecer pressão para trocá-lo. Sabe que não é bem assim. Muitos estão na ala dos detratores de Haddad, a começar pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não engole o estilo visto por ele como pouco negociador do ministro. Haddad, enquanto isso, resolveu impor um ritmo intenso na agenda de cortes. Quer meter a mão no vespeiro das emendas parlamentares, reduzir o espaço para dispêndios discricionários, entre os quais estão incluídos gastos de custeio e investimentos, além de mexer na máquina numa espécie de minirreforma administrativa. São desafios hercúleos por atacar vantagens que ninguém quer perder. Para ilustrar a situação, tome-se o caso dos setores empresariais brindados com isenções que somam no total mais de R$ 90 bilhões ao ano. Eles são os que mais criticam o governo e os que entendem existir um descontrole fiscal perigoso, mas não abrem mão dos incentivos e lutam para a perpetuação dos mesmos. É aquela história de uma defesa geral a favor dos cortes, desde que não afetem o meu quinhão. Assim fica difícil, e é por isso mesmo que nada avança e cai no colo do ministro a culpa pelos rombos em cascata.

Para aliviar a pressão, Lula conseguiu recentemente cravar uma vitória angariando R$ 19,8 bilhões de receita extra via Petrobras. Em compensação, os abonos, seguro-desemprego e BPC, sem revisões, exigirão aumento de R$ 82,5 bilhões em despesas até 2028, dado o número crescente de beneficiários. Há pouco espaço para negociação, e Haddad se ressente disso, exigindo que o Congresso ofereça também soluções. Ele se queixou nesse sentido até diretamente a Lula, que acabou acolhendo as ideias do ministro e resolveu entrar na cruzada por soluções. De uma maneira ou de outra, mesmo assim, é o ministro Haddad quem segue refém das pressões e do destino dos gastos.