Subsídios à indústria: uma avaliação
Por Vitoria Saddi
Um leitor me fez uma provocação, ou pergunta, no meu último artigo aqui. Ele questionava a razão de o Brasil precisar ter um parque industrial amplo e complexo já que possui grandes vantagens (absolutas e competitivas) na agroindústria. Obviamente não pretendo ser a dona da verdade e procuro a seguir conciliar as principais teorias de desenvolvimento econômico com a evolução da indústria no País.
Robert Solow, que nos deixou recentemente, criou em 1956 a chamada Teoria do Crescimento Neoclássico. No modelo, ele analisa como uma taxa de crescimento estável é resultado de três forças principais: a tecnologia, o capital e o trabalho. Até meados dos anos 80, foi a principal estrutura teórica para explicar o crescimento econômico e o padrão de vida dos diferentes países. Solow considerou uma função de produção neoclássica padrão, com dois fatores de produção, capital e trabalho, sujeita a retornos positivos, mas decrescentes. O crescimento econômico iria depender da taxa de crescimento da produtividade do capital e do trabalho, chamado de Produtividade Total dos Fatores (PTF). A poupança e o crescimento populacional eram exógenas — a poupança teria efeito positivo sobre o crescimento econômico, enquanto o crescimento populacional teria efeito negativo. Quanto maior a taxa de poupança, mais rico o país. Quanto maior a taxa de crescimento populacional, mais pobre. A forma natural para aumentar a PTF era investir num parque industrial, pois isso iria aumentar o estoque de capital e acelerar a convergência do país para atingir o nível de renda das nações ricas. Solow explica que tal convergência iria ocorrer de modo incondicional. Existe certo consenso de que a produtividade dos fatores de produção é elemento-chave para explicar o desenvolvimento econômico. Geralmente, países ricos o são porque produzem alto valor agregado por trabalhador. É fato que as rendas dos fatores de produção são proporcionais às suas produtividades (marginais). Mais especificamente, se a produtividade do trabalho for baixa, os salários também o serão.
A principal razão teórica para a industrialização por substituição de importações que ocorreu no Brasil até 1980 foi a justificativa que maior produtividade do capital físico iria aumentar a PTF, gerar crescimento econômico sustentado e aproximar o Brasil dos países ricos. Achava-se que a agricultura era algo menor e que o país não iria alcançar o nível de renda dos ricos apenas com a produção agrícola.
Na década de 1980, com a retomada do interesse por pesquisas sobre crescimento econômico, surgiu a chamada Nova Teoria do Crescimento, impulsionada por Paul Romer (1986) e Robert Lucas (1988). Esses autores incorporaram outras variáveis na função de produção econômica. Lucas (1988) incluiu o capital humano como variável explicativa na função de produção, sob a hipótese de que a exclusão dessa variável superestimaria a magnitude do efeito da acumulação de capital físico sobre o crescimento. Dessa maneira, o processo de crescimento seria determinado pela acumulação de capital físico e humano, juntamente da produção de conhecimento criado por pesquisa e desenvolvimento. Comparando a indústria com o setor agrícola, podemos afirmar que, desde os anos 1950 e 1960, os métodos de produção agropecuária, extrativista e manufatureira mudaram acentuadamente. A agropecuária tornou-se intensiva em capital e incorporou a tecnologia a sua produção. A indústria, antes protegida e beneficiada por incentivos fiscais e juros subsidiados, sofreu com o choque da abertura econômica dos anos 1990 e diversas oscilações cambiais. Perdeu produtividade, não conseguindo se adaptar ao ambiente global de alta competitividade.
O recente pacote de subsídio à indústria insiste em justificar incentivos para tal setor sob o mote da ‘desindustrialização’. Tal fenômeno é mundial e não pode justificar qualquer conjunto de políticas à indústria. O problema atual é pior e mais grave: continuar subsidiando um setor tão ineficiente quanto a indústria, sobretudo considerando a maior eficiência da agricultura.
Vitoria Saddi, PHP em economia pela University of Southern California, é estrategista da SM futures. Atuou como economista-chefe da Roudini global, do Citibank, da Queluz Asset e do Salomon Brothers