Começam os investimentos

Por Carlos José Marques

Ao menos no que tange ao governo, destravar recursos e realizar programas de parcerias público-privadas para viabilizar a retomada do crescimento econômico entrou na ordem do dia. Na linha de frente das iniciativas, especialmente no campo da infraestrutura, o Ministério de Portos e Aeroportos confirmou o lançamento de um pacote de R$ 4 bilhões para, ao longo de dois anos, criar novas hidrovias. O plano é fazer cinco leilões e trazer a iniciativa privada para dentro desses projetos. Além disso, o programa Navegue Simples, que desburocratiza o setor portuário brasileiro está em vias de ser colocado em prática, reduzindo em muito os prazos de concessões de terminais. O governo está animado e motivado com a ideia de estimular o PIB, dentro do conceito de Estado indutor, que fez sucesso em tempos passados e depois virou anacrônico com a onda de privatizações. Faz parte do processo o megaprojeto de renascimento da indústria, que prevê aportes da ordem de R$ 300 bilhões no todo. Mas a estratégia estatal é mesmo a de começar aos poucos, estrategicamente, selecionando nichos que estão a exigir consertos. Na área da inovação, por exemplo, que há muito tempo foi abandonada e retirada da escala de prioridades federais, o BNDES entrou em campo destinando, somente em 2023, R$ 5,3 bilhões para operações de financiamento com esse fim. Representou um aumento de 132% nos montantes em relação ao do ano imediatamente anterior e a meta é não parar por aí. A inovação é um dos pilares-chave da neoindustrialização que entrou em curso e o banco quer ter um papel central nesse processo. A carteira BNDES Mais Inovação, lançada em setembro passado, está agora oferecendo linhas com custos baixíssimos, atrelados à Taxa Referencial (TR) e nesse curto espaço de tempo já aprovou liberações a 24 projetos de diferentes segmentos da indústria. A montadora de automóveis Volkswagen, a fabricante de aviões Embraer e a produtora de medicamentos Hypera levaram R$ 500 milhões cada uma com esse fim. É decerto na atividade de transportes que a gestão de Lula parece concentrar maiores atenções. As empresas aéreas estão entre as que despertaram maior preocupação junto ao governo. Para elas está sendo estudado um fundo de cerca de R$ 6 bilhões em forma de socorro emergencial, além de outras medidas como a redução do preço da querosene. Instituíram uma iniciativa batizada de Voa Brasil de desconto de passagens para camadas de baixa renda, tentando ampliar o público de usuários dos aviões e as companhias do setor de aviação poderão também, a partir de agora, buscar se capitalizar com crédito mais barato — uma espécie de incentivo estatal para manter o Brasil no ar, como diz o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Não ficam, porém, por aí os movimentos federais. Existe o objetivo de se investir nada menos que R$ 514 bilhões em petróleo e gás natural entre 2024 e 2028, boa parte, claro, pela própria Petrobras, tendo o governo como principal acionista. Ainda no radar, foram incluídos 14 trechos de rodovias no programa de desestatização, maior parte no sul do País, com o propósito de transferir a administração de estruturas públicas como essa para o setor privado e assim permitir a injeção de mais recursos em melhorias. É, de fato, uma nova fase na qual se almeja, ao final e ao cabo, o registro de PIBs mais robustos, como foi o de 2023 (maior do que o esperado) e cuja tendência é a da repetição de boas surpresas em 2024.