A luz de Alexandre
Por Paula Cristina
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, editou uma Medida Provisória contendo uma série de ações para quitar empréstimos do setor elétrico que vêm onerando os consumidores. Segundo ele, as contas estavam elevadas em função da securitização dos aproximadamente R$ 26 bilhões aportados pela Eletrobras no longo prazo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para pagamento da Conta Covid e Conta Escassez Hídrica — dois empréstimos que foram tomados em momentos de estresse do setor elétrico e que estão pesando sobre a conta de luz. Com a MP, o governo estima redução próxima a 4% nas contas de energia. O avanço do texto foi prometido desde o fim do ano passado, mas só foi encaminhado nesta semana à Casa Civil. A expectativa é que, além do alívio das tarifas, a redução seja capaz de fortalecer a curva de queda da inflação, além de resolver uma pendência criada na pandemia. “Essa conta agora é uma bomba de efeito retardado que estourou no colo do consumidor brasileiro. Nós vamos assumir esse problema, permitindo uma redução em torno de 4% na conta de energia de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro em entrevista à CNN.
R$ 1bi em crédito
foram portabilizados depois do open finance, disse Campos Neto, presidente do Banco Central. Segundo ele, a redução dos juros do cheque especial, em 10 meses, totalizou R$ 6,4 milhões
Judiciário
Baixa no quartel
Não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como não há na Constituição trecho que permita a interpretação de que militares podem se intrometer no funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente uma ação do PDT que pedia para a Corte esclarecer os limites da atuação das Forças Armadas. Com a limitação o argumento do uso do artigo 142 da Constituição (dispositivo que estabelece como funções das Forças Armadas a defesa da pátria) à garantia dos Poderes constitucionais e a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por iniciativa de qualquer um dos Três Poderes apenas para fins de segurança nacional.
Internacional
Xi Jinping faz alerta a Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente chinês, Xi Jinping, conversaram por telefone pela primeira vez desde novembro passado. O objetivo da ligação, segundo a Casa Branca, era evitar que as tensões aumentassem antes da posse presidencial de Taiwan em maio. Xi Jinping, por sua vez, teria dito que os laços entre a China e os EUA estão começando a se estabilizar, mas alertou que eles poderiam “cair em conflito ou confronto”, informou a agência de notícias Xinhua. Segundo o líder chinês, os EUA “não estão diminuindo os riscos, mas criando riscos” ao suprimir o comércio e o desenvolvimento tecnológico da China e adicionar novas entidades à lista de sanções. O governo Biden impôs proibições à venda de determinadas tecnologias a empresas chinesas, citando riscos à segurança nacional. A China acusou Washington de usar as questões econômicas e comerciais como arma.