O nó da energia

Por Carlos José Marques

O governo começa a se preocupar com o custo da energia, que está realmente sacrificando o consumidor brasileiro ­— e isso em um País líder de geração, com alternativas as mais diversas em sua matriz, algo que deveria por si só permitir o sensível barateamento do serviço. A ideia de acelerar o cronograma dos leilões de geração e transmissão vem para viabilizar mais oferta e, por tabela, diminuir tarifas. É a promessa. Diz o ministro Fernando Haddad que a questão preço baixo no setor virou verdadeira obsessão do presidente Lula. O Programa Luz para Todos vai nessa trilha. No gabinete da Casa Civil uma medida provisória está sendo estudada para prorrogar subsídios de R$ 6 bilhões por ano, estendendo o benefício a geradores de energia renovável do Nordeste, ao mesmo tempo que antecipa pagamentos da privatização da Eletrobras, para reduzir a fatura da luz. Em outros tempos, essas despesas extras de caixa foram classificadas pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, como “bombas de efeito retardado” — criadas ainda durante a gestão anterior, de Jair Bolsonaro. A MP estende por 36 meses o prazo para a entrada em operação de projetos de fontes renováveis que contam com descontos nas chamadas Tust (tarifas de transmissão). A questão na área energética é que o problema é mais embaixo e tangencia o fator qualidade do serviço. Em São Paulo, motor econômico do Brasil, o quadro assume ares dramáticos. A Enel, empresa concessionária responsável pelo fornecimento na região, não oferece mais nenhuma condição técnica ou financeira de cumprir o contrato em andamento e a onda de apagões passou a ser frequente. Somente em multas por esses blecautes ela deve mais de R$ 700 milhões não pagos e, para piorar, a matriz italiana enfrenta um endividamento monstruoso na casa dos bilhões de dólares. A título de referência, vale apontar que os investimentos da Enel em SP caíram 16% no ano passado, quando deveriam ter subido vertiginosamente. No contrafluxo dessa tendência a base de clientes aumentou em quase 170 mil unidades consumidoras e a combinação desses fatores levou a uma piora considerável do atendimento. A situação chegou a tal ponto que na semana passada o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou publicamente que a Enel “passou de todos os limites”, que a empresa estaria comprometendo o processo de renovação das concessões no setor e que deveriam ser consideradas todas as formas de punições possíveis, inclusive a do cancelamento do contrato. Essa é, aliás, uma demanda que o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes, já pleiteia há muito tempo. Em carta à agência reguladora Aneel, o próprio governo federal entrou com a mesma intenção, pedindo uma apuração rigorosa sobre o que está acontecendo. O ministro Silveira diz que a Enel está despreparada para o serviço. A Agência Aneel alega que não tem condições de fiscalizar todo o setor elétrico brasileiro como um todo e o quadro só piora. E não é exatamente por falta de recursos que as coisas não vão bem. Somente o fundo usado para subsidiar o setor elétrico, abastecido diretamente por contribuintes, cresceu cerca de 129% em cinco anos. Em outras palavras, o nó no caso é mesmo devido a uma péssima gestão.