Quanto custam as tragédias

Por Carlos José Marques

Em um País onde as autoridades parecem pouco ligar para o tamanho do buraco, brasileiros vão percebendo a duras penas como a irresponsabilidade oficial custa diretamente no seu bolso. Agora é o próprio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através de dados compilados no seu “Atlas de Desastres”, que dá uma dimensão do estrago. Pelas suas contas, nada menos que R$ 485 bilhões foram devorados por meio dos chamados desastres naturais em um período de 11 anos. Isso dá mais de R$ 40 bilhões ao ano de perdas nesse intervalo de pouco mais de uma década. É inacreditável, embora a tendência seja de o quadro financeiro desse descaso se agravar com o aumento sistemático dos eventos climáticos. Mais estarrecedor é saber que o rombo bilionário poderia ser poupado caso medidas efetivas de prevenção fossem tomadas. Mas não, ao contrário: elas vêm sendo dispensadas, seus recursos (em muitos casos) cortados. O montante do prejuízo não parece ter limites. Atinge igualmente a área pública e a privada – de escolas a hospitais, toda a infraestrutura, a atividade agrícola e, evidentemente, as camadas mais pobres da população, que são as mais afetadas. É um estrago indeterminado.

Desde, ao menos, 2012 o Brasil vive essa sina. O Tribunal de Contas da União (TCU), não é de hoje, segue alertando sobre a importância de investimentos preventivos, apesar de o aviso não ter surtido efeito. Enquanto isso, o ocorrido no Rio Grande do Sul se converte na tragédia mais cara que o Brasil já teve. Apenas a Fecomercio local informa que os prejuízos patrimoniais já ultrapassaram o patamar de R$ 1,7 bilhão. Contabilizadas as dez maiores catástrofes nacionais, é possível verificar que os gastos em obras emergenciais atingiram cifras indecentes, por falta justamente de ações anteriores que poderiam minimizar o problema. Nas inundações gaúchas de agora, o socorro já consumiu mais de R$ 11,5 bilhões, sem contar o número de vítimas e mortes que é, decerto, o lado mais dramático. Obras para conter eventuais avanços da água, prometidas em seguidas gestões, foram descartadas. Parte nem teve início e, em outras, prazos foram esticados e verbas não lançadas, com toda sorte de protelações.

Agora, o governo Lula pretende, a título de alívio para municípios atingidos, lançar um pacote de quase R$ 500 bilhões em reparcelamentos de dívidas previdenciárias e precatórios. Também lançou uma medida provisória para flexibilizar a lei de licitações em casos de calamidade. O objetivo é facilitar contratações pelo poder público em momentos como o atual. Em poucos dias, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sairá também um plano concebido para salvar as grandes empresas locais. Diz Haddad que, com isso, também será possível assegurar e preservar empregos, aumentando a produtividade das companhias. Ao menos, ainda que de forma aquém das necessidades, a gestão federal vem tentando cumprir o seu papel de provedor dos desassistidos. Há um longo caminho pela frente nessa jornada.