Biocombustíveis x combustíveis fósseis

Por Pedro de Camargo

Problemas complexos exigem permanente evolução na sua compreensão. Seu enfrentamento, estratégia muito bem pensada. A periodicidade e agravamento de ocorrências climáticas é a grande preocupação atual. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) avançou na compreensão científica sobre o tema. Hoje é consenso que o agravamento das ocorrências está relacionado com a emissão dos gases do efeito estufa e sua consequência no aquecimento global. A grande emissão de carbono, resultado da utilização dos combustíveis fósseis, é o principal responsável. Caminhamos devagar no esforço da substituição por energias renováveis. Alguns países avançam menos do que o prometido. No Brasil, a principal emissão de carbono ocorre nas chamadas mudanças do uso da terra, a supressão e queima da vegetação, desmatamento.

Sediaremos esse importante debate em 2025 ocupando a presidência da COP30, a Conferência das Partes (COP) da UNFCCC a ser realizada em Belém. Qual o posicionamento e prioridade deve o País defender? As emissões de gases do efeito estufa pelo Brasil são de pouco mais de 1,5% do montante global. Não devem ser menosprezadas por serem pequenas, pois será somente com o empenho de todos que conseguiremos avançar. É compreensível que os ambientalistas se preocupem com a questão do desmatamento. Mas equivocam-se ao misturarem dados dos desmatamentos ilegais e legais dos diversos biomas. Observam a redução do desmatamento na Amazônia, embora ainda longe de estar controlado. Passaram a destacar o desmatamento do Cerrado. Embora a supressão vegetal legal ou ilegal emita igual carbono, as ações políticas para enfrentar um ou outro tipo são totalmente diversas. A prioridade precisa estar no enfrentamento do crime, esta sim uma obrigação clara dos poderes públicos. Somente depois existirá ambiente político para debater o legal.

Presidir uma COP que terá especial significado considerando o agravamento da questão climática exigirá que as ilegalidades dos desmatamentos estejam sendo enfrentadas. A grande questão, porém, dos gases do efeito estufa a nível global permanecem sendo os combustíveis fósseis. É importante não equiparar a gravidade das emissões dos combustíveis fósseis com as do desmatamento, em particular o legal.

Cumpre ao Brasil liderar em Belém o enfrentamento do problema, as emissões dos combustíveis fósseis. Não exercer na plenitude sua liderança iniciada em 1992, e perdida pelo caminho, será um grande desperdício. É o momento de resgate da merecida liderança internacional.

A pouca dependência dos combustíveis fósseis coloca o Brasil na frente. Poucos países podem se apresentar líderes nessa questão. A matriz energética permite. A presidência e localização da COP proporcionam uma oportunidade única. A relevância histórica da energia proveniente de fonte hídrica; o recente crescimento na geração de energia eólica; o igual sucesso que ocorre com a energia fotovoltaica; o desenvolvimento, muito antes da preocupação climática, do etanol; o desenvolvimento, agora, do biodiesel e os avanços nos biocombustíveis precisam ser valorizados.

Será porém impossível caso não tenhamos debatido e decidido a ainda polêmica questão da exploração de petróleo na margem equatorial. Pretender liderar o debate climático incentivando a exploração de petróleo é incompatível.

O debate que precisamos desenvolver é se nós, sociedade brasileira, desejamos extrair carbono das profundezas para jogá-lo na atmosfera. Se desejamos ir contra a compreensão científica sobre o tema que avançou, deixando clara a responsabilidade dos combustíveis fósseis.

Escutaremos que o processo de transição energética ainda levará décadas. O petróleo continuará necessário. Outros países continuarão extraindo petróleo que será somado ao que o Brasil já exporta e sobra no mundo. Mais petróleo do Brasil, preços mais baixos, indo contra o interesse em tornar o país dos biocombustíveis. Que extrair petróleo na região amazônica gera empregos. Seriam esses os empregos que a região e o Brasil precisam? Biocombustíveis também geram empregos, melhor distribuídos e inseridos no futuro de uma nova economia.

O posicionamento brasileiro precisa estar na valorização dos biocombustíveis, na atração de investimentos para essas possibilidades; na viabilidade econômica das novas fontes de energia. Em apoiar restrições, tributação, encarecimento dos combustíveis fósseis acelerando sua substituição. Estão aqui as possibilidades de liderar a nova economia, atrair empregos e desenvolvimento econômico.

Somente será possível com coerência, mostrando a todos a prioridade nacional nas fontes renováveis de energia e o distanciamento dos combustíveis fósseis. Impossível estar também incentivando a exploração da margem equatorial do norte do País.

Pedro de Camargo Neto é ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira e ex-secretário do Ministério da Agricultura e Pecuária