“Não quero ser só um ‘Uber do gás’, quero atrair indústrias e empregos”, diz governador de Sergipe

Por Allan Ravagnani

Ocorreu no último dia 4 de setembro o leilão de concessão parcial da Deso, empresa de água e saneamento de Sergipe, que acabou arrematado pela Iguá Saneamento, diante do pagamento de R$ 4,54 bilhões para a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de todo o estado pelos próximos 35 anos. O governador sergipano, Fábio Mitidieri, conversou com a DINHEIRO sobre a concessão e também a respeito de outras oportunidades econômicas a serem estudadas, como a exploração de gás natural offshore, que vai ajudar a incrementar os cofres públicos a partir de 2028.

Sergipe vem avançando no processo de saneamento ao longo dos últimos dez anos, mas ainda falta muito para atingir a meta de universalização estipulada pelo governo federal, em 2033. A privatização era necessária?
Sim, o principal objetivo com a concessão da Deso é universalizar o saneamento. Com a concessão, dentro de dez anos, 90% da população será assistida pela coleta e tratamento de esgoto. A empresa é superavitária, mas o caixa insuficiente para investimentos dessa grandeza. Agora, a Iguá terá de investir mais de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões nos primeiros 10 anos. Como a concessão vai atender todos os municípios, será possível equacionar alguns problemas, como o índice de perdas acima de 50%, além de contemplar as 20 cidades que não possuem atualmente nenhum tipo de esgotamento.

A conta de água vai aumentar?
Não, o projeto prevê a manutenção da tarifa social, que oferece desconto de até 50% na conta de água para a população de baixa renda. Inclusive, será permitida a ampliação dos atuais 2% de atendimento por tarifa social para até 5% em um primeiro momento.

A outorga superou em 123% o lance mínimo, ficou satisfeito?
Foi uma surpresa positiva para todos nós, isso demonstra a credibilidade e a confiança no nosso estado, que tem um bom ambiente de negócios, baixíssimo endividamento e que vem atraindo novos investidores. Somente as obras da concessão irão gerar 7 mil empregos diretos e 13 mil indiretos, economia de R$ 270 milhões no orçamento da saúde até 2033 e um incremento de R$ 16 bilhões no PIB do estado até 2040, ou seja, somente com essa concessão, o estado vai crescer 1,6% ao ano até lá, no mínimo.

E agora a expectativa é pela exploração do gás natural offshore, que vai render muito dinheiro em royalties. O que pretendem fazer?
A exploração vai iniciar em 2028, o PAC está investindo R$ 116 bilhões para iniciar essa operação, oferecendo um grande atrativo para a indústria e o gás em escala. O nosso papel como governo é pavimentar essa via de desenvolvimento para que em 2028 o estado tenha uma estrutura pronta para a exploração, por isso estamos investindo R$ 1 bilhão na recuperação de rodovias e pontes, além de obras nos 75 municípios para ajudar a economia local, e assim possamos atrair outros segmentos da indústria para o estado quando o ciclo do gás se encerrar.

Qual potencial dos ganhos com a exploração do gás?
Serão cerca de R$ 1 bilhão em royalties por ano pagos pela Petrobras, para um estado que arrecada R$ 16 bilhões. Será um grande incremento. Vamos nos preparar para que quando o estado comece a receber o recurso, que faça bom uso, não quero ser somente um “uber do gás”, quero atrair indústrias e empregos para cá.

Existem outros desafios também, como qualificar mão de obra, legislação, não?
Sim, conquistamos a saúde financeira do estado a duras penas e hoje somos um dos menos endividados, temos apenas 26% da receita comprometida, que é um dado positivo. Também estamos revendo diversas legislações tributárias. Por exemplo, a legislação para gás é a mais moderna do País, aprovamos uma nova Lei de Responsabilidade Fiscal que garantiu o terceiro melhor resultado primário da nação, estamos diminuindo o estoque de precatórios, tudo para aumentar a segurança jurídica do investidor. Para qualificação de mão de obra, criamos o programa “Qualifica Sergipe”.

A Reforma Tributária vai trazer benefícios para Sergipe?
Quando a reforma foi implementada vai chacoalhar essas questões de isenções e ICMS. Não existe reforma perfeita, todos têm interesses, por isso é preciso conciliar e abrir mão de alguma coisa, então não se constrói um texto ideal, mas um possível. No entanto, a legislação atual é do modelo ‘perde-perde’, por exemplo, os incentivos fiscais que os estados do Nordeste têm, eles abrem mão de arrecadação, ou seja, perdem, as empresas não veem mais renúncia fiscal como incentivo, mas como obrigação. Agora, a inversão do ICMS pago no destino é muito relevante para quem tem menor produção e maior consumo, como é o caso de Sergipe e os estados do Nordeste. Isso vai ser positivo para nós.

O anuário nacional da segurança pública mostra que o índice de violência de Sergipe melhorou bastante, reduzindo 43% dos homicídios desde 2017, mas ainda é muito alto, entre os piores do País, o que está acontecendo?
Tem muito trabalho para se fazer ainda, a população está tendo mais sensação de segurança, estamos reduzindo o número de homicídios, estamos entre os mais seguros do Nordeste [atrás da Paraíba] e sabemos que a sensação de segurança é muito importante para o cidadão, para o turismo e para a atração de negócios.

Não podemos não falar de Sergipe sem falarmos do turismo…
Pois é, o turismo é muito importante porque é uma ‘indústria sem chaminés’, como gostamos de dizer. Esse tem sido um dos nossos maiores focos de trabalho. Quando chegamos no governo a população tinha a sensação que apesar de ser um estado lindo, era pouco explorado pelo turismo. Foi criada uma política pública chamada ‘Viva Sergipe’, para reparação de espaços culturais, como museus, bibliotecas, pinacotecas, criação de um calendário anual de eventos, que era uma coisa básica que não existia, participar das principais feiras de turismo no Brasil. Eu participo também, converso com as companhias aéreas, reduzimos o ICMS para aviação para atrair voos, começamos a divulgar o estado, e com isso a gente conseguiu atrair, com um mote que é fazer quem vem visitar o estado a trabalho, queira voltar com a família. Com isso, já somos o terceiro estado mais procurado no São João, estamos entre os 10 mais procurados do País em julho, crescemos 11% em 2023 no setor, isso tudo resultado de políticas públicas assertivas.

Como estão os investimentos e políticas públicas em educação?
O estado tem feito muito esforço em educação, entregamos uma obra a cada 12 dias, uma escola climatizada a cada 6 dias. Já entregamos 52 escolas. Também tem o programa ‘Acolher’, com psicólogas e assistentes sociais trabalhando dentro das escolas, já são 309 escolas. Ampliamos as de tempo integral de 74 para 102, criamos um programa de licitação de creches tempo integral, para 300 crianças por unidade, em 77 creches. Além disso, escolas que vão bem no IDEB recebem premiação por profissional, de até R$ 10 mil, e os alunos que se destacam recebem até R$ 5 mil, são incentivos para motivar. Esse ano nós estamos esperando investir R$ 50 milhões em premiações. Tem também o programa ‘Sergipe no Mundo’, onde 100 jovens por ano e 10 professores fazem intercâmbio educacional em países como Irlanda, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos. Isso estimula outros alunos e tem tido uma repercussão fantástica. Todas as regiões do estado foram contempladas, cada um com uma história de vida. O programa ‘Cuidar-se’ que combate pobreza menstrual. Para que as meninas possam ter absorvente e não percam mais aulas. Isso traz dignidade às pessoas. E com essa soma de programas, melhores índices, resultados, o estudante passa a sentir orgulho de ter laboratórios, auditórios novos, ginásio, coisa que só se encontrava em escolas privadas. E por fim, a pauta da retomada da carreira do magistério, onde foram investidos R$ 240 milhões para valorizar essa carreira e melhorar a satisfação dos professores.