Por Raphael Vicente

A classificação oficial sobre cor ou raça no Brasil por vezes gera uma certa confusão. É comum pesquisas e relatórios apresentarem pardos e negros, ao invés de pardos e pretos. Geralmente, o problema está no termo preto, que representa a cor, mas também é utilizada nos mais variados casos de discriminação, preconceito e muito utilizada pejorativamente. Assim, utilizar o termo preto gera, em muitas pessoas, um certo incômodo.

A atual classificação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resume-se, em: amarelo; branco; indígena; pardo e preto. Os negros são constituídos dos pretos mais os pardos, ou seja, preto e pardo (cor), constituem a população compreendida na raça negra.

Em 1872, no primeiro recenseamento, eram utilizadas as seguintes categorias: branco; caboclo (miscigenação do índio e do branco); pardo; e preto. Em 1890, data do segundo recenseamento do País, trocou-se o termo pardo por mestiço na classificação oficial. Esse período remonta ao auge das teorias raciais no Brasil, sendo que uma grande corrente cientifica entendia que a mestiçagem, ou seja, a mistura das raças, era um fator de atraso. O branco deveria manter-se puro e a população deveria ser branqueada, com a consequente exclusão ou eliminação dos negros. Lembre-se, aqui estamos diante da seguinte classificação: branco, caboclo, mestiço e preto. Não importa saber quem é o negro e sim quem não é branco.

A tese do branqueamento, baseada na presunção da superioridade branca, revelou-se a acomodação ideal do legado escravista transformando-se em política pública. Assim, na segunda metade do Século XIX foi impulsionada no País uma política de imigração seletiva, não de qualquer origem, mas privilegiando a europeia.

Buscam-se, assim, alemães, nórdicos e suíços de preferência. Tempos depois, aceitam-se, não sem certa relutância, italianos, espanhóis, menos valorizados, mas, do ponto de vista da época, “ao menos, brancos”. Este projeto de branqueamento da população brasileira representa a outra face da ideologia da mestiçagem.

A seguir, nos recenseamentos de 1900 e 1920 não foi incluída a classificação racial e os censos previstos para 1910 e 1930 não foram realizados, sendo retomada a série em 1940. Naquele ano foi incorporada à categoria amarela na classificação para dar conta da imigração japonesa acontecida, basicamente, de 1908 a 1929. No Censo Demográfico 1940, aceitavam-se como respostas à classificação racial os termos de: amarelo, branco; e preto.

“Segundo dados preliminares do censo de 2022, 47% da população se autodeclara parda e 9,1% preta. Ou seja, 56,1% da população brasileira é negra (pardos+pretos)”

Os Censos Demográficos de 1950 e 1960 reincorporaram o grupo pardo à categorização de cor, além de orientar explicitamente os pesquisadores a respeitar a resposta da pessoa recenseada, constituindo, assim, a primeira referência a autodeclaração, em vigor até hoje. Ou seja, um dos principais critérios no Brasil quanto a definição de cor e raça é a autodeclaração.

Com exceção do Censo Demográfico 1970, regime militar, quando a pergunta foi excluída do levantamento, em 1980 e 1991, mantiveram esta forma de classificação. Em 2000, encontram-se, novamente, as cinco categorias atualmente utilizadas nas pesquisas, pela ordem em que figuram no questionário ­— branca, preta, amarela, parda e indígena — as quais também constam no Censo Demográfico de 2010.

Portanto, temos ao menos duas importantes respostas. De um lado, o negro no Brasil é, em regra, aquele que se autodeclara negro. De outro, a raça negra compõe-se daqueles que se declaram de cor parda ou preta. Segundo dados preliminares do censo de 2022, 47% da população se autodeclara parda e 9,1% preta, ou seja, 56,1% da população brasileira (pardo+preto) é negra.

Raphael Vicente é Diretor-Geral da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial. Advogado, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Professor e diretor Geral da Universidade Zumbi dos Palmares