Senado aprova Galípolo (e o mercado também)

Por Paula Cristina

Quem acompanhou a sabatina no Senado Federal com Gabriel Galípolo, atual diretor do Banco Central e indicado pelo governo para assumir a presidência do órgão em 2025, viu mais nuances de Roberto Campos Neto do que de Lula. Com falas assertivas sobre seu comprometimento de controle da inflação, importância da autonomia do BC e isonomia nas decisões, Galípolo se mostrou calmo, didático e consideravelmente paciente, já que alguns temas, sobre uma eventual revisão da independência da autoridade monetária, foi repetida incríveis nove vezes ao longo de uma sabatina de quatro horas. Diante de armadilhas de senadores bolsonaristas sobre a aproximação dele com o presidente Lula, Galípolo desviou de ironias ou deboches, não fez comparações ou alusões à proximidade de Campos Neto com Bolsonaro e não se viu em nenhuma saia justa. O resultado? Bom, na Comissão de Assuntos Econômicos, sua atuação resultou em um placar unânime de aprovação, por 26 votos a favor. Em seguida, na votação em plenário do Senado, ele recebeu 66 votos a favor e 5 contrários. Fora do mundo político, a recepção também foi boa. A Fiesp, em nota, disse esperar que o economista ouça “todos os setores da economia e saiba comunicar de forma transparente as decisões tomadas pelo Banco Central”. O presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Celso Pansera, afirmou esperar “que a nova liderança traga avanços nas políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento das instituições de fomento”. No mercado financeiro, boas notícias. Ao fim da sabatina, a taxa do DI para janeiro de 2025 — que reflete as apostas para a Selic no curtíssimo prazo — estava em 11,086%, ante 11,088% do ajuste anterior. A taxa para janeiro de 2026 estava em 12,3%, ante o ajuste de 12,332%, e o vencimento para janeiro de 2027 marcava 12,335%, ante 12,372%.

Financiamento
Fim do saque aniversário do FGTS?

O governo pretende enviar ainda neste ano ao Legislativo uma proposta para acabar com o saque aniversário do FGTS e para alterar as regras do empréstimo consignado (com desconto nas folhas de pagamento) ao setor privado, incluindo o uso da multa rescisória de 40% dos trabalhadores como garantia. A expectativa, segundo o ministro interino do Trabalho, Francisco Macena, é que o consignado ao setor privado, com contratação facilitada e mais garantias, substitua a linha de crédito que os bancos ofertam atualmente na antecipação do saque aniversário do FGTS — que o Ministério do Trabalho quer extinguir. Essa linha de crédito, com a cobrança de juros pelos bancos, é usada quando os trabalhadores buscam antecipar as parcelas do saque aniversário dos próximos anos, dando como garantia o valor a que têm direito anualmente.

“Estou levando a decisão sobre o horário de verão ao limite para ver se pode ser evitado neste ano, mas, se for imprescindível, teremos a coragem para implementar.”
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia

Eleições municipais
Vitória da direita

Os partidos mais alinhados à direita aumentaram sua quantidade de prefeituras nas eleições municipais de 2024. passaram de 2.502 cidades ganhas em 2020 para 2.626 neste ano – um avanço de 5%. É o melhor resultado da direita desde 2000. Por outro lado, a participação das siglas de esquerda caiu 13%. As legendas mais alinhadas a essa ideologia saíram de 852 prefeituras ganhas há 4 anos para 742 agora. O número ainda pode mudar porque há 52 cidades que terão 2º turno. Já os partidos de centro ficaram estagnados, com uma perda de 40 prefeituras. As siglas desse espectro político elegeram prefeitos em 2.143 cidades em 2020 e em 2.103 nestas eleições. Ao fim do primeiro turno do pleito, uma vitória incontestável dos conservadores, o que coloca sob análise a condução, em especial econômica, do atual governo federal.

Medida Provisória
Governo determina imposto às multinacionais

O governo federal pretende aumentar a arrecadação federal em até R$ 8 bilhões ao ano com a nova medida provisória (MP) que estabelece um imposto mínimo de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais. A nova regra vale para companhias com receitas anuais acima de 750 milhões de euros em pelo menos dois dos quatro últimos anos fiscais. Segundo o governo, a ideia é adaptar a legislação brasileira às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária, também conhecidas como Regras GloBE. Segundo o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Daniel Loria, a medida passa a valer a partir de janeiro de 2025, mas só deve começar a ter um impacto orçamentário relevante em 2026, aumentando gradativamente nos anos seguintes.

R$3,4 bilhões
estimativa de arrecadação em 2026

R$ 7,2 bilhões
estimativa de arrecadação em 2027

R$ 7,7 bilhões
estimativa de arrecadação em 2028

Redes Sociais
Xandão libera o X

Depois de uma queda de braço que durou 39 dias, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, na terça-feira (8), a rede social X (o antigo Twitter) a voltar a funcionar no Brasil. Assim como ocorreu na suspensão, a retomada não é imediata, já que depende de a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) notificar as operadoras de internet, que precisam operacionalizar a reativação. Na segunda-feira (7), a empresa comunicou ao Supremo o pagamento de todas as multas aplicadas pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira. A plataforma do bilionário Elon Musk diz ter quitado cerca de R$ 28,6 milhões em multas aplicadas pela Corte. No último capítulo da novela, a Caixa Econômica Federal efetuou a transferência dos recursos recebidos para uma conta no Banco do Brasil, após Moraes ter alegado que o X pagou as multas em conta diferente da indicada pelo STF.