Mais proteção para grandes obras

Por Carlos Alberto Pacheco

Companhias de seguro e resseguradoras vivem a expectativa do lançamento de grandes projetos de infraestrutura no País. O setor privado sabe que qualquer empreendimento de vulto sem a devida cobertura pode trazer riscos de consequências imprevisíveis. Existe uma máxima no mercado segundo a qual se um país cresce, a necessidade de seguro e resseguro aumenta. Enquanto resseguro permite às seguradoras maior capacidade de subscrição de riscos, reduzindo os custos de capital, o seguro garantia possui um duplo viés. Embora seja procurado com mais intensidade para garantir as licitações e contratações da administração pública, pode também ser aplicado em contratos de construção, prestação de serviços e fornecimento no setor privado, bem como em obrigações aduaneiras e nas esferas judiciais e administrativas.

Projetos de infraestrutura urbana, social, de transportes, saneamento e energia já são formulados com base em alocação de riscos que demandam mecanismos de mitigação. Para Carolina Jardim, da Marsh Brasil, o objetivo “é atenuar as consequências econômicas, financeiras, ambientais e sociais que possam afetar as partes interessadas no sucesso do empreendimento”.

Segundo a executiva, tanto no Brasil quanto no exterior, o mercado segurador e ressegurador vem apoiando o setor de infraestrutura ao longo dos últimos 30 anos por meio de produtos e serviços voltados para proteger os ativos em construção e em operação.

“Apesar dos desafios impostos por fatores climáticos extraordinários e pelo atual cenário macroeconômico e geopolítico, o que se percebe é o interesse do mercado segurador em continuar a oferecer suporte à infraestrutura”, afirmou a executiva da Marsh Brasil.

Ela entende ser necessário conscientizar todos os atores envolvidos — Executivo, Legislativo, investidores, construtores e garantidores — sobre a relevância do seguro e sua contribuição para a viabilização de tais projetos. Legislação e jurisprudência, segundo ela, devem estar alinhadas em prol de maior efetividade do direito de regresso das seguradoras em caso de sinistro.

“O que se percebe é o interesse do mercado segurador em continuar a oferecer suporte à infraestrutura.”
Carolina Jardim, Credit Specialty Leader da Marsh Brasil

Lei de Licitações

O seguro garantia tem exercido um papel relevante nesse cenário. Segundo dados da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), essa modalidade de proteção para projetos de infraestrutura movimentou R$ 3,4 bilhões em 2022, uma alta de 13,5% em relação a 2021.

No primeiro trimestre deste ano, o faturamento somou R$ 885 milhões, equivalente a 20,6% a mais na comparação com o período anterior. Segundo o diretor de garantia da Aon, João Duarte, essa modalidade teve um boom fantástico entre 2010 e 2014 em função das obras necessárias para receber a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016. Porém, perdeu força desde então.

Para Duarte, o mercado entrou em compasso de espera enquanto aguarda a entrada em vigor da Lei 14.133/21, conhecida como Lei de Licitações. Prevista para abril de 2023, ela foi prorrogada para janeiro de 2024. A nova lei exige maior empenho do contratado ou do concessionário no acompanhamento da obra, de forma que os investimentos feitos pelo governo ou pelo setor privado sejam bem-sucedidos.

“O PAC é um chamamento para a iniciativa privada participar de grandes obras em segmentos importantes como habitação e transportes.”
João Duarte Diretor de Garantia da Aon

De acordo com Duarte, muitas seguradoras estão se especializando em infraestrutura. Mais que contratar engenheiros, elas vêm implementando plataformas e ferramentas que apoiam a análise de subscrição do risco das obras civis. “O mercado nacional reúne hoje 37 seguradoras registradas na Superintendência de Seguros Privados (Susep) para operar seguro garantia”, afirmou. “É um mercado que pode conceder limites de crédito, em cada grupo econômico, de R$ 25 bilhões de importância segurada.”

A nova lei deverá estimular os investimentos, em especial no âmbito do novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento lançado pelo governo federal em agosto deste ano. A promessa é de investimentos de R$ 1,7 trilhão, dos quais cerca de 20% são de recursos da União. “O PAC é um chamamento para a iniciativa privada participar do processo”, disse Duarte.

Segundo o executivo, elas podem atuar em segmentos importantes como habitação, transporte, rodovias e concessões, com impactos positivos nos investimentos em grandes obras de infraestrutura.

Envolvimento estratégico

“Nosso comprometimento com a evolução sustentável da infraestrutura brasileira é inegável. Por isso, a BMG Seguros, ao apoiar este caderno especial, busca não apenas reforçar sua posição de liderança e credibilidade no setor de seguros, mas também provocar um diálogo frutífero entre os principais stakeholders. Através da inovação e do fortalecimento do mercado de seguros e resseguros, podemos criar um ambiente mais seguro e propício para investimentos. É tempo de unirmos forças e trabalharmos por um Brasil mais próspero e competitivo.”
Renata Oliver, cofundadora e vice-presidente da BMG Seguros

“A BMG Seguros tem orgulho de provocar esta iniciativa crucial da IstoÉ DINHEIRO, que destaca a necessidade urgente de reavivar investimentos em infraestrutura no Brasil. Acreditamos firmemente na capacidade de nosso país de alcançar padrões globais de desenvolvimento e competitividade, mas para isso a participação mais ativa do setor privado é essencial. Estamos aqui não apenas como apoiadores, mas como protagonistas desse movimento, buscando com outros agentes do mercado, soluções tangíveis para os desafios imediatos e futuros do setor.”
Jorge Sant’Anna, cofundador e CEO da BMG Seguros