A força-tarefa do déficit zero

Por Paula Cristina

A alta cúpula mais comprometida com uma agenda de equilíbrio fiscal, entre eles Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Geraldo Alckmin (vice-presidente e MDIC), parece ter levado a melhor na queda de braço contra os governistas que defendem um enfrentamento menos agressivo na perseguição pelo déficit zero. Nos últimos três meses essas duas forças agiram de formas distintas. Os ligados ao déficit zero levantaram dados para sustentar o argumento de que a meta é factível e não prejudicará nenhum programa social. Os contrários se aproximaram do Legislativo, em uma articulação paralela visando alterações na meta contida na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em vias de ser aprovada no Senado. Rui Costa, da Casa Civil, era o líder entre os que entendiam que um foco desenfreado prejudicaria a base do governo, mas aceitou não mexer na meta de 2024 agora e reavaliar ano que vem. O pico do estresse se deu após o deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentar uma emenda na LDO para mudar a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75% ou de 1% do PIB. “O ideal é que o Orçamento seja mais próximo da realidade. Isso não significa, contudo, que haverá gastança ou descontrole das contas públicas”, disse. Apesar das investidas, os presidentes da Câmara (Arthur Lira)
e do Senado (Rodrigo Pacheco) têm trabalhado para manter a meta de zero em 2024.

Clima
Atual acordo reduzirá apenas 2% das emissões ao ano até 2030

Com a perspectiva de que o pico de emissões globais deve ocorrer ainda nesta década, alguns países, entre eles o Brasil, tentam diminuir a disseminação de CO2. Mas será que é o bastante? Segundo a ONU, não. No ritmo atual a desaceleração tem sido, em média, de 2% ao ano, metade do necessário para atingir níveis que revertam a tendência de crescimento de adversidades climáticas que o mundo vive, como sol e frio em excesso. O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que o relatório mostra que um progresso lento nas ambições climáticas não é suficiente e que prazos para zerar as emissões líquidas devem ser acelerados: até 2040 para nações desenvolvidas e até 2050 para as emergentes.

Subsídios
Consumidor pagará R$ 32,7 bilhões à Aneel

Os subsídios a serem pagos pelos consumidores de energia devem atingir R$ 32,7 bilhões no próximo ano. Os cálculos são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou na terça-feira (14) a abertura de consulta pública da proposta de orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2024. O valor é 10,4% superior ao de 2023, quando somou R$ 29,6 bilhões. No total, o orçamento da CDE em 2024 será de R$ 37,2 bilhões, que inclui recebimento de multas e pagamento de credores. O fundo setorial arca subsídios concedidos pelo governo e pelo Congresso, como o de fomento de fontes renováveis; o programa Tarifa Social, voltado para a população de baixa renda; além da compra de combustível para gerar energia nos sistemas isolados; e nos programas de universalização do serviço de energia.

“O que tem incomodado o governo é que às vezes você compra a passagem dois meses antes por R$ 800 e faltando dez, cinco dias para o voo essa passagem foi para R$ 3.000. Isso não se justifica. Esses aumentos injustificáveis nós não vamos aceitar” Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos

1 milhão de hectares no pantanal foram destruídos de janeiro até agora em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais, da UFRJ. O número é três vezes maior que no ano passado inteiro e foi impulsionado pelo recorde de focos de incêndio no bioma neste mês de novembro. São 2.387 focos registrados até o dia 14 de novembro. Ao todo 299 servidores federais atuam no bioma com o apoio de aeronaves e embarcações para combater os incêndios.