Entenda como será a gestão do Brasil no comando do G20

Por Paula Cristina

Podem-se questionar muitas coisas sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas se tem algo inegável na trajetória do petista é que ele tem sorte. A sorte, inclusive, é uma aliada importante para todo político de sucesso. A entrada do Brasil na presidência do G20 é um desses episódios. Estreando a modalidade rotativa, com o objetivo de dar mais pluralidade ao bloco, Lula fará um ciclo de um ano à frente do grupo, e talvez seja o período ideal para os planos do governo brasileiro.

Segundo o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, o lema da gestão já está definido. “Se o ano de 2023 marcou o retorno do Brasil ao mundo, 2024 será o ano em que o mundo voltará ao Brasil”. O plano é realizar ao menos 100 encontros em nome do G20 e colocar o Brasil de vez no radar do investimento sustentável, além encontrar um caminho para facilitar o acesso ao crédito internacional por parte de países emergentes.

A agenda de Lula no G20 casa com a projeção internacional que o petista tem tentado emplacar em sua terceira gestão. A ideia de apresentar uma “nova versão do Brasil”, como disse Lula em sua visita aos Emirados Árabes Unidos ao final de outubro virá acompanhada de um esforço internacional, em especial com os países emergentes.

A ideia é usar o bloco para fortalecer as relações de todos os 11 países do Brics com o restante das nações desenvolvidas. O objetivo é trazer à mesa de negociação formatos mais brandos para obtenção de crédito estrangeiro quando solicitado por nações emergentes. Para Lula, além de representar grande oportunidade de negócio para organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), “os recursos focados em transição energética e fomento da economia verde são de interesse de todo o planeta.”

À frente do grupo o governo também poderá pautar discussões que estão “adormecidas” no grupo. Tradicionalmente, um governo no comando do G20 possui duas linhas de atuação: a Trilha de Sherpas e a Trilha de Finanças. A Trilha de Sherpas envolve os líderes de cada país, tem um caráter mais diplomático, mas é onde se assinam acordos. Do lado do Brasil quem supervisionará essa trilha é o diplomata Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty.

15%
é o valor da tributação para as gigantes de tecnologia que Lula defenderá durante sua presidência no bloco

Mas as apostas estão na Trilha de Finanças, que reúne ministros de economia dos países e presidentes de Bancos Centrais, que discutem os assuntos macroeconômicos estratégicos do bloco. A coordenadora brasileira é Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Ela assume a tarefa de discutir a taxação das big techs, que segue uma normativa desenhada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em parceria com o próprio G20.

O texto tem dois eixos. O primeiro é definir como os lucros de grandes multinacionais são distribuídos aos mercados consumidores. Essa é uma questão relevante para gigantes como Google, Meta, Amazon — que têm suas operações em determinado mercado, mas são consumidas em outros. O segundo foco estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os rendimentos dessas multinacionais. Para Rosito, os alicerces do plano são complementares e precisam ser tomados em conjunto, já que a alíquota só será efetiva se não houver possibilidade de evasão fiscal. “Queremos dar luz a esse assunto e falar sobre desigualdade tributária e como isso prejudica a economia global”, disse ela. Em 2021, 136 países assinaram um acordo para estabelecer essa ‘moldura’. E um dos caminhos é que o Brasil abra essa discussão estudando seus impactos por aqui.

CONSUMO INTERNO

Outro ponto que cai como luva nos planos de Lula é que com o G20 sob o Brasil, os encontros todos poderão acontecer em solo tupiniquim, dando ao presidente maior proximidade com os líderes mundiais que ele só obteve em 2023 com muita viagem. O discurso oficial é que a ideia de ficar mais por aqui em 2024 reside no projeto de focar sua atuação internamente. “Cuidando do Brasil de perto e acelerando as mudanças necessárias para o crescimento do País”, disse ele a jornalistas na Alemanha.

Mas quem conhece os andares do PT sabe que esse não é o único objetivo. Lula tem sido bastante cobrado pela base política que o elegeu de estar mais presente para ser cabo eleitoral para as eleições municipais, pleito em que o PT pretende retomar prefeituras perdidas, um objetivo primordial se Lula quiser tentar a reeleição em 2026 ­— e não quiser depender apenas da sorte.