A circularidade como agenda estratégica
Por Beatriz Luz
As ondas de calor, cada vez mais comuns no mundo, soam como alarmes diários para a urgência de um novo modelo econômico. Os volumes de produção e consumo seguem em crescimento, ao mesmo tempo em que países discutem como enfrentar as mudanças climáticas e descarbonizar as cadeias produtivas. É preciso mudar a atual cultura de negócios, que trouxe avanços tecnológicos e praticidade, mas vem deixando um rastro de resíduos e poluição no planeta.
Estamos no caminho certo. O ano de 2023 foi crucial para o posicionamento global do Brasil na transição para a economia circular, ao aceitarmos o convite para entrar na Coalizão de Economia Circular para América Latina e Caribe, que já reúne 17 países. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Ministério do Meio Ambiente são os representantes do Brasil e fazem parte do comitê diretivo.
Esse movimento foi fruto do fortalecimento do arcabouço legal brasileiro, principalmente com as discussões sobre o Projeto de Lei 1.874/2022, que visa a instituir a Política Nacional de Economia Circular, e os avanços do PL 2.524/2022, que foca no setor plástico e enfatiza a importância do olhar sistêmico nas fases de design, uso e pós-uso de produtos e embalagens.
Para trazer mais força ao debate, a União Europeia e a Fundação Ellen MacArthur se uniram, com o apoio da Exchange 4 Change Brasil, para promover um treinamento e engajar agentes públicos, levando mais maturidade ao desenvolvimento de novas políticas sobre o tema.
Inovamos com o primeiro fundo de blended finance lançado pelo BNDES que incluiu uma categoria de apoio à economia circular, enquanto a Finep continua criando programas de incentivo a startups circulares.
Também tivemos no Brasil as reuniões plenárias do Comitê Técnico sobre Economia Circular da ISO, que reuniu especialistas de dezenas de países para a definição das bases finais da norma técnica. Vale lembrar que, desde a COP-27, a Confederação Nacional da Indústria, que vem tendo uma atuação significativa, apresenta a economia circular como prioridade para a descarbonização do país.
Sendo assim, o avanço de 2023 lembra as conquistas de 2018 na Europa, quando grandes marcos estabeleceram as bases para o debate global atual. No Brasil de 2024, não faltam sinais de avanços para a economia circular e a descarbonização.
O ano começa com o lançamento do Instituto Brasileiro de Economia Circular (Ibec), cuja missão é posicionar a circularidade como agenda estratégica, conectada a questões climáticas. De forma inédita, sediaremos, em novembro, o evento Brazilian Circular Economy Hotspot — iniciativa que surgiu em 2016, na Holanda, e já rodou por oito países europeus.
Enquanto aguardamos a aprovação da Política Nacional de Economia Circular, celebramos a inserção do tema como um dos seis eixos do Plano de Transformação Ecológica, apresentado pelo Ministério da Fazenda, e como um objetivo da política de neoindustrialização do Plano Plurianual 2024-2027, sendo uma estratégia de mitigação do aquecimento global.
Temos a expectativa de uma grande presença brasileira, com agentes públicos e privados, no Fórum Mundial de Economia Circular, que acontecerá na Bélgica em abril, fortalecendo o papel do Sul Global na transição.
Neste cenário cada vez mais favorável, podemos avançar nas estratégias de descarbonização, evitando soluções parciais ou a transferência de problemas ao longo da cadeia produtiva. Com governança e comprometimento, em 2024, o Brasil pode caminhar, de vez, para a ação.
Beatriz Luz é fundadora e diretora da Exchange 4 Change Brasil e do Hub de Economia Circular Brasil